Termos e Condições
1. VISÃO GERAL
Este site é operado pelo Domínio Social. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Domínio Social. O Domínio Social oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso “Serviço” e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições, incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos e condições se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, vendedores e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos e condições cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em obedecer a estes Termos e Condições. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, você não poderá acessar o site ou usar quaisquer Serviços. Se estes Termos e condições forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site também estarão sujeitos aos Termos e Condições. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
O Domínio Social é hospedado pela VTEX Brasil Tecnologia para E-Commerce Ltda. A mesma nos permite gerenciar nossa loja online e oferecer uma experiência de compra segura e eficiente para você.
2. TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos e Condições, o utilizador declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site. Você não tem permissão para utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais) a infrações de direitos autorais ou outros direitos de propriedade.
O utilizador não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na suspensão ou encerramento imediato dos seus Serviços.
3. CONDIÇÕES GERAIS
O Domínio Social se reserva o direito de negar o acesso aos seus serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você reconhece que o conteúdo que você compartilha (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem criptografia e pode passar por diversas redes, bem como ser modificado para atender aos requisitos técnicos de diferentes dispositivos e redes. Já os dados de cartões de crédito são sempre criptografados durante a transferência entre as redes para garantir a segurança das transações.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, acesso ao serviço ou qualquer recurso do site sem a nossa permissão expressa por escrito. Os títulos utilizados neste documento servem apenas para conveniência e não devem limitar ou afetar a interpretação destes Termos.
4. PRECISÃO, INTEGRIDADE E PONTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Nós não nos responsabilizamos pela exatidão, integridade ou atualização das informações fornecidas neste site. O conteúdo disponível serve apenas como orientação geral e não deve ser utilizado como a única referência para a tomada de decisões. É fundamental que você busque outras fontes de informação, mais precisas e atualizadas, antes de confiar inteiramente no material aqui apresentado. Qualquer decisão tomada com base nas informações deste site é de sua total responsabilidade.
O site pode apresentar informações de natureza histórica, que não necessariamente refletem o cenário atual e são disponibilizadas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem a obrigação de atualizar todas as informações. Assim, é importante que você acompanhe as alterações periodicamente para se manter atualizado.
5. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os valores dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O Domínio Social se reserva o direito de ajustar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade, serviço ou conteúdo disponibilizado no site, sem a necessidade de notificar os usuários com antecedência.
Não nos responsabilizamos por eventuais modificações, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço perante o usuário ou qualquer terceiro.
6. PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do nosso site. Esses itens podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas conforme nossa Política de Reembolso.
Empenhamos todos os esforços para apresentar as cores e imagens de nossos produtos com a maior precisão possível. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será exata.
Nosso compromisso com a qualidade é refletido em nosso controle rigoroso de qualidade e no selo de aprovação que garantimos em nossos produtos. Esse selo é um indicativo de que nossos itens passam por processos de verificação para atender aos mais altos padrões.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, podendo exercer esse direito de forma discricionária. Nos reservamos o direito de limitar a quantidade de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Temos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderão às suas expectativas.
7. PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
O Domínio Social se reserva o direito de recusar qualquer pedido realizado em nossa plataforma. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por cliente, endereço ou pedido. Essas restrições podem incluir compras efetuadas pela mesma conta de usuário, com o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega. Se realizarmos alterações ou cancelamentos em um pedido, poderemos tentar notificá-lo(a) através do e-mail, endereço de cobrança e/ou telefone fornecido no momento da compra. Nos reservamos o direito de restringir ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser realizados por revendedores, distribuidores ou revendedores não autorizados.
Você concorda em fornecer informações completas, atualizadas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. É sua responsabilidade manter atualizados seus dados de conta e outras informações relevantes, como endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos processar suas transações e contatá-lo(a) quando necessário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.
8. FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle ou entrada.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) terceirizado(s) relevante(s).
Podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos e Condições.
9. LINKS DE TERCEIROS
Em nossa plataforma, você pode encontrar conteúdos, produtos e serviços que incluem materiais de terceiros. Os links para sites externos podem direcioná-lo a plataformas que não são de nossa propriedade ou que não possuem afiliação conosco. Não nos responsabilizamos pela análise ou avaliação do conteúdo desses sites, nem garantimos a precisão das informações apresentadas. Não temos responsabilidade sobre materiais, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou consequências decorrentes da compra ou uso de bens, serviços, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em sites de terceiros. É recomendável que você revise cuidadosamente as políticas e práticas desses sites e compreenda seus termos antes de realizar qualquer transação. Queixas, reclamações ou questões relativas a produtos de terceiros, devem ser direcionadas diretamente aos responsáveis pelos sites ou produtos em questão.
10. COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS DO USUÁRIO
Quando você enviar comentários, sugestões, feedback ou qualquer outro material, seja a nosso pedido ou de forma espontânea, você concorda que podemos utilizar esses envios de acordo com nossa necessidade, sem restrições. Isso inclui a possibilidade de editar, copiar, publicar, distribuir e traduzir os comentários que você compartilhar conosco. Não temos obrigação de (1) manter seus comentários em sigilo; (2) compensá-los por esses comentários; ou (3) responder a eles.
Nós podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdos que segundo o nosso critério exclusivo consideramos ilegais, ofensivos, prejudiciais, difamatórios, pornográficos, obscenos ou que violem direitos de propriedade intelectual ou estes Termos e Condições.
Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou direitos de privacidade. Você concorda que seus comentários não vão conter material abusivo, ilegal, difamatório ou obsceno, nem vírus ou qualquer outro tipo de malware que possa comprometer o funcionamento do nosso Serviço ou qualquer site relacionado.
Você não pode usar um endereço de e-mail falso ou se passar por outra pessoa que não o próprio, ou de outra forma induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É sua responsabilidade garantir a precisão e a legalidade dos comentários que fizer. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.
11. INFORMAÇÕES PESSOAIS
A coleta e o uso de suas informações pessoais ao utilizar nosso marketplace são regidos pela nossa Política de Privacidade. Para mais informações, você pode consultar a nossa Política de Privacidade.
12. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações no site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio e disponibilidade. Nós reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, além de alterar ou atualizar informações e cancelar pedidos caso qualquer dado apresentado seja impreciso, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a confirmação do seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações em nosso Serviço ou em qualquer site relacionado, exceto quando exigido por lei. A inclusão de uma data de atualização não implica que todas as informações no nosso serviço ou em sites relacionados tenham sido alteradas ou atualizadas.
13. USOS PROIBIDOS
Além das restrições já previstas nestes Termos e condições, você está proibido de utilizar o site ou qualquer conteúdo disponível nela para: (a) realizar atividades ilegais; (b) incentivar ou solicitar que terceiros se envolvam em práticas ilícitas; (c) desrespeitar normas locais, nacionais ou internacionais, incluindo leis e regulamentos aplicáveis; (d) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros; (e) praticar qualquer forma de assédio, discriminação ou abuso com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer a funcionalidade do nosso marketplace, de sites relacionados ou da internet em geral; (h) coletar ou rastrear dados pessoais de outros usuários sem autorização; (i) enviar spam, realizar práticas de phishing ou qualquer outra forma de coleta de dados ou informações de maneira abusiva; (j) utilizar a plataforma para atividades imorais ou inapropriadas; ou (k) tentar contornar ou interferir nos sistemas de segurança do nosso serviço, de sites relacionados ou de qualquer outra parte da internet.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço ou qualquer site relacionado caso qualquer uma dessas proibições seja violada.
14. ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos que o uso dos serviços será contínuo, pontual, seguro ou livre de falhas. Não asseguramos que os resultados obtidos com o uso dos nossos serviços serão precisos ou sólidos. Você reconhece e concorda que, eventualmente, poderemos suspender ou descontinuar os serviços por tempo indeterminado, ou mesmo encerrá-los permanentemente, sem qualquer aviso prévio.
Você concorda expressamente que a utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço, assim como todos os produtos e serviços disponibilizados ao usuário por meio dele, são fornecidos ‘no estado em que se encontram’ e ‘conforme disponíveis’, exceto quando expressamente indicado em contrário. sem qualquer tipo de garantia ou condições de qualquer tipo expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade ou não violação de direitos.
O Domínio Social, incluindo seus administradores, colaboradores, parceiros, fornecedores, licenciantes e prestadores de serviços, não se responsabiliza por qualquer dano, lesão, perda ou qualquer tipo de reclamação, seja direta ou indireta, incidental ou consequente, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, dados ou quaisquer danos semelhantes, que possa resultar do uso dos serviços ou produtos adquiridos por meio do serviço. Incluindo, mas não se limitando, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo disponibilizado através dos nossos serviços.
15. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Domínio Social, assim como nossa equipe, parceiros, afiliados, diretores, agentes, contratados, fornecedores, prestadores de serviços e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda feita por terceiros, incluindo custos e honorários advocatícios razoáveis, resultantes do seu descumprimento destes Termos e Condições, da violação de qualquer lei aplicável ou da infração de direitos de terceiros.
16. INDEPENDÊNCIA
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa cláusula será aplicada até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, e a parte que não puder ser executada será separada dos demais termos. Isso não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
17. RESCISÃO
As responsabilidades e obrigações acumuladas pelas partes antes do término deste acordo continuarão a vigorar mesmo após sua rescisão. Este Termo e Condições permanecerá em vigor até que seja encerrado por você ou por nós. Você pode optar por rescindir este Termo a qualquer momento, informando-nos que não deseja mais utilizar nossos serviços ou interrompendo o uso do site.
Se, a nosso critério exclusivo, considerarmos que você violou qualquer cláusula ou condição deste Termo, poderemos, sem aviso prévio, encerrar este contrato a qualquer momento. Você continuará responsável por todas as obrigações pendentes até a data de término, e podemos, assim, restringir ou negar o seu acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).
18. ACORDO INTEGRAL
A não exigência, por parte do Domínio Social, de qualquer direito ou disposição deste Termo e Condições não implicará em renúncia ou desistência de tal direito ou disposição. Este Termo e Condições, juntamente com quaisquer políticas ou diretrizes publicadas por nós no site, constitui o acordo completo e entendimento mútuo entre você e Nós, prevalecendo sobre qualquer comunicação, proposta ou acordo prévio, seja ele verbal ou escrito, entre as partes.
Qualquer interpretação ambígua das disposições deste Termo e Condições não deve ser desfavorável à parte que as redigiu.
19. LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos nossos serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
20. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
Nós nos reservamos a nosso exclusivo critério de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a seu exclusivo critério, publicando as atualizações em nosso site. É responsabilidade do usuário revisar esta página regularmente para acompanhar as alterações. O uso contínuo de nossa plataforma após a publicação de modificações nos Termos constitui a sua aceitação das novas condições.